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Calendário Oficial Anual de Eventos

Festa de São Benedito
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia
Dia Municipal do Velocross

Carnaval
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Baile da Cidade
Aniversário da Cidade
Corrida de Pedestres
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia
Campanha Março Amarelo
Desafio do Sertão MTB Ibiúna – 30Km

Encontro Nordestino
Paixão de Cristo
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Procissão de Lavradores
Festa de São Sebastião
Dia do Agricultor
Festa de Santa Rita – Capela Bairro dos Rogérios
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes
Festa da Queima do Alho
Dia do Meio Ambiente
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Festa de São Benedito
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia
Dia Municipal do Velocross

Carnaval
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Baile da Cidade
Aniversário da Cidade
Corrida de Pedestres
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia
Campanha Março Amarelo
Desafio do Sertão MTB Ibiúna – 30Km

Encontro Nordestino
Paixão de Cristo
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Procissão de Lavradores
Festa de São Sebastião
Dia do Agricultor
Festa de Santa Rita – Capela Bairro dos Rogérios
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Diabetes
Festa da Queima do Alho
Dia do Meio Ambiente
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Romaria de Pedestres de Ibiúna à Aparecida do Norte
Undokai
Fest Férias
Encontro de Fuscas e Derivados de Ibiúna
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Festa de Nossa Senhora do Carmo
Romaria de Pedestres de Ibiúna à Pirapora
Dia do Advogado
Rodeio Arena Verava
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia
Campanha Agosto Lilás

Festa de Nossa Senhora das Dores
Encontro de Motociclistas
Festa da Paróquia de Santa Cruz – Bairro Piaí
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia
Campanha Setembro Amarelo
FESTEI – Festival de Teatro de Ibiúna

Romaria dos Cavaleiros de São Sebastião de Ibiúna à Pirapora
Cavalgada em homenagem à Nossa Senhora de Aparecida
Semana Municipal do Idoso
Evento Outubro Rosa
Festa da Paróquia de Santa Terezinha – Bairro Ressaca
Festa da Paróquia de São Judas Tadeu – Bairro Sorocamirim
Dia das Crianças
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia
Dia do Nascituro
Desafio Outubro Rosa

Festa de Santo Expedito – Bairro dos Paulos
Rodeio
Novembro Azul
Marcha para Jesus
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Festas Natalinas
Reveillon
Dia da Bíblia
Festa da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe – Bairro Residencial Europa
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Romaria de Pedestres de Ibiúna à Aparecida do Norte
Undokai
Fest Férias
Encontro de Fuscas e Derivados de Ibiúna
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Festa de Nossa Senhora do Carmo
Romaria de Pedestres de Ibiúna à Pirapora
Dia do Advogado
Rodeio Arena Verava
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia
Campanha Agosto Lilás

Festa de Nossa Senhora das Dores
Encontro de Motociclistas
Festa da Paróquia de Santa Cruz – Bairro Piaí
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia
Campanha Setembro Amarelo
FESTEI – Festival de Teatro de Ibiúna

Romaria dos Cavaleiros de São Sebastião de Ibiúna à Pirapora
Cavalgada em homenagem à Nossa Senhora de Aparecida
Semana Municipal do Idoso
Evento Outubro Rosa
Festa da Paróquia de Santa Terezinha – Bairro Ressaca
Festa da Paróquia de São Judas Tadeu – Bairro Sorocamirim
Dia das Crianças
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia
Dia do Nascituro
Desafio Outubro Rosa

Festa de Santo Expedito – Bairro dos Paulos
Rodeio
Novembro Azul
Marcha para Jesus
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Festas Natalinas
Reveillon
Dia da Bíblia
Festa da Paróquia de Nossa Senhora de Guadalupe – Bairro Residencial Europa
Feira Permanente de Artesanato, Cultura e Gastronomia

Linha do Tempo do Sistema Municipal de Cultura

2023

PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
LEI 2602

ABERTURA DO FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS – FPC
2023

2022

REGULAMENTO 1ª CONFERÊNCIA
RESOLUÇÃO SECTUR
001/2022
RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA

2022

2022

CONVOCAÇÃO
1ª CONFERÊNCIA
DECRETO 3030/2022

2022

2021

ELEIÇÃO CMC
PORTARIA 14602

2021

2017

REGIMENTO CMC
DECRETO 2339/2017

2017

2015

LEI DE INCETIVO À CULTURA
LEI 2015/2015

2015

2010

PLANO NACIONAL DE CULTURA
SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
LEI FEDERAL 12.343/2010

2010

2005

CRIAÇÃO DO CMC
LEI 1061/2005


REGULAMENTACÀO
DECRETO 1163/2005

2005

Indicadores e Acompanhamentos

Concluído ㅤㅤEm andamento ㅤㅤNão iniciado
META: Fortalecimento de identidade cultural da cidade de Ibiúna.
AÇÃO: Reconhecer e mapear as manifestações de diversidade cultural ibiunense.
DURAÇÃO: 5 anos
META: Criação de material didático e pedagógico com características de diversidade cultural ibiunense.
AÇÃO: Criar, em parceria com a Secretaria de Educação municipal, materiais didáticos e pedagógicos que incluam em seu bojo as características culturais diversas da cidade de Ibiúna.
DURAÇÃO: 10 anos
META: Elaboração de material de divulgação e apoio às manifestações culturais municipais.
AÇÃO: Apoiar e orientar manifestações culturais que se situam à margem da indústria cultural e dos meios de comunicação para que atinjam o público e mídias, tendo suas raízes preservadas e seu valor reconhecido.
DURAÇÃO: 2 anos

META: Apoio direto ou indireto a manifestações de cultural popular, étnica, solidária ou religiosa municipal.

AÇÃO: Valorizar a diversidade cultural, social e humana do município, apoiar manifestações culturais populares, étnicas, solidárias e religiosas.

DURAÇÃO: 1 ano

META: Criar eventos fixos no calendário municipal em comemoração ao Mês do Orgulho e ao Mês da Consciência Negra.
AÇÃO: Entram no calendário oficial do município os seguintes eventos festivos: Mês de Junho – Orgulho LGBTQIAP+; Mês de Novembro – Semana da Consciência Negra.
DURAÇÃO: Até 1 ano
META: Criação do Fundo Municipal de Cultura.
AÇÃO: Abrir o CNPJ próprio da Secretaria de Cultura e Turismo de Ibiúna (Sectur), em conjunto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ibiúna (CMPC). Abrir o Fundo Municipal de Cultura de Ibiúna. Criar a Lei de regulamentação de fomento ao Fundo Municipal de Cultura de Ibiúna.
DURAÇÃO: Até 1 ano
META: Aquisição de carros, vans e ônibus oficiais para a Sectur.
AÇÃO: Adquirir carros, vans e ônibus oficiais para as demandas culturais da Sectur.
DURAÇÃO: 10 anos
META: Criação de Lei de cobrança de ingressos em espaços públicos.
AÇÃO: Regulamentar a cobrança de ingressos em espaços públicos municipais. Incluir na Lei que mínimo de 10% do valor bruto arrecadado na venda de ingressos de eventos culturais em espaços públicos municipais devem ser destinados ao Fundo Municipal de Cultura.
DURAÇÃO: Imediato
META: Criação e reforma de Leis para fomento e financiamento da cultura ibiunense.
AÇÃO: Reformar e criar Leis, instituições e mecanismos destinados ao financiamento e fomento à cultura ibiunense, com envio de projetos aos órgãos competentes da área cultural estadual e federal.
DURAÇÃO: Imediato
META: Consolidar a existência de patrimônios culturais de caráter público e privado de Ibiúna.
AÇÃO: Mapear os patrimônios culturais de Ibiúna, identificar seus bens e condições de uso de cada um deles. Este trabalho deve ser feito por um grupo qualificado que será criado através de chamamento público aberto às universidades, sociedade civil, ONGs e munícipes interessados. Este grupo deve fazer estudo completo (identificação, mapeamento e verificação) dos patrimônios histórico-culturais ibiunenses. O início desta ação não excederá 2 anos, após aprovação do PNC com prazo para conclusão dos trabalhos em 5 anos de atuação.
DURAÇÃO: 5 anos
META: Promover ações de sensibilização à preservação do Patrimônio Histórico-Cultural.
AÇÃO: Realizar ciclos de palestras e encontros de sensibilização com público potencial e demais interessados acerca das políticas de tombamentos do Patrimônio Histórico-Cultural no município de Ibiúna. Disponibilizar informações sobre patrimônio histórico-cultural à população e sensibilizar sobre a importância de preservar nossos patrimônios. Incentivar o uso e fruição dos imóveis tombados.
DURAÇÃO: 4 anos
META: Criar editais de ocupação dos espaços públicos culturais e históricos.
AÇÃO: Formular editais de ocupação artística para uso de espaços públicos, a fim de promover a utilização destes pela comunidade artística e ampliar a agenda de atividades culturais na cidade.
DURAÇÃO: 5 anos
META: Dar publicidade aos bens tombados e ações ligadas à questão patrimonial.
AÇÃO: Promover a divulgação no site institucional da prefeitura a relação de bens tombados e/ou em processo de tombamento e os bens imateriais registrados ou em processo. Qualquer cidadão pode procurar o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC para avaliação de bem material e/ou imaterial para realização de tombamento histórico-cultural.
DURAÇÃO: 3 anos

META: Ampliação da oferta de equipamentos culturais.

AÇÃO: Consolidar espaços em potencial para realização de atividades artísticas e culturais no município, por meio de doação ou aquisição de bens móveis, visando aumentar o consumo cultural e o uso desses equipamentos pela comunidade local.

DURAÇÃO: 5 anos

META: Elaboração de normas para preservação de bens culturais, vegetação significativa e referências urbanas.

AÇÃO: Revitalizar áreas degradadas, preservar e valorizar a identidade de bairros e suas características históricas, sociais e culturais. Instalar centros de memória dos bairros, favorecendo a preservação de sua identidade histórico-cultural. Usar legislação municipal ou tombamento para proteger bens culturais, vegetação significativa e referências urbanas.

DURAÇÃO: 10 anos

META: Garantia de acessibilidade em todos os espaços culturais do município.
AÇÃO: Todos os espaços culturais, sejam eles tombados, reformados ou novas construções, devem contar com cem por cento de acessibilidade, conforme se prevê na Lei 10.098/2000.
DURAÇÃO: 10 anos
META: Ampliar o acesso e descentralizar as ações e atividades culturais.
AÇÃO: Criar parcerias para compartilhamento e uso de infraestrutura de ONGs, OSCIPs e Secretarias de Educação para estender as ações artísticas e culturais que ocorrem no município.
DURAÇÃO: 2 anos
META: Promover atividades em bairros periféricos de Ibiúna.
AÇÃO: Fazer o levantamento de espaços ociosos e potenciais que possam ser utilizados para desenvolvimento das atividades artísticas e culturais no município.
DURAÇÃO: 5 anos
META: Ampliação da periodicidade das atividades descentralizadas.
AÇÃO: Criar uma agenda cultural que contemple bairros afastados do centro para que haja mobilização e usufruto das atividades culturais e artísticas pela comunidade rural.
DURAÇÃO: 1 ano
META: Levar ações culturais para bairros não centrais.
AÇÃO: Promover ações culturais (espetáculos, festivais, eventos, entre outros) em bairros não centrais da cidade de Ibiúna.
DURAÇÃO: 2 anos
META: Elaboração de políticas culturais voltadas à inclusão social e formação cultural e intelectual.
AÇÃO: Implantar programas de formação, criação, fruição e participação na vida cultural para terceira idade e pessoas com deficiência.
DURAÇÃO: 1 ano
META: Levantamento de associações de bairros.
AÇÃO: Levantamento de associações de bairros e suas ações culturais recorrentes, e incluí-las no CMPC.
DURAÇÃO: 3 anos
META: Garantia de estrutura itinerante para circulação de diversas áreas culturais pelo município.
AÇÃO: Garantir a montagem frequente de estruturas técnicas itinerantes que contemplem as diversas linguagens artístico-culturais e circulem por todo o município de Ibiúna.
DURAÇÃO: 3 anos

META: Promover extensão à pesquisa cultural.

AÇÃO: Realizar parcerias com universidades para pesquisa acadêmica voltada para questões culturais da cidade de Ibiúna.

DURAÇÃO: Até 5 anos

META: Garantir espaços de uso cultural municipal e assegurar sua ocupação, seja ele em prédio público ou alugado.
AÇÃO: Garantir reformas e manutenções de espaços culturais municipais, sempre que necessário. A SECTUR deve fornecer, sempre que necessário, recursos técnicos e logísticos aos espaços culturais municipais, os deixando apropriados para todo e qualquer tipo de ação cultural. Garantir de forma imediata a existência de Lei de cobrança de ingressos em espaços públicos, sendo destinada uma porcentagem de lucros ao Fundo Municipal de Cultura.
DURAÇÃO: Até 5 anos
META: Criação de uma incubadora de projetos culturais.
AÇÃO: Adaptar um espaço em que serão realizadas consultorias de projetos culturais no município e que atenda diretamente os agentes culturais e artistas locais que desejarem propor ações artísticas na cidade; esta incubadora será formada por até 4 profissionais qualificados no setor cultural, que serão escolhidos através de chamamento público, e ficarão responsáveis por propor e desenvolver ações pertinentes à proposta da incubadora.
DURAÇÃO: 1 ano
META: Criação de um Plano de Fomento ao Audiovisual.
AÇÃO: Elaboração de Editais anuais de Incentivo à produção, distribuição e consumo audiovisual no município de Ibiúna. Este edital contará com categorias de subsídios financeiros direto, pela Sectur, ou sob isenção de ISSQN para projetos que optarem por captar patrocínios com comerciantes locais.
DURAÇÃO: 2 anos

META: Criação de um catálogo com a agenda cultural na cidade.

AÇÃO: Disponibilizar um catálogo mensal com as atividades e ações diretas e indiretas, desde que previamente comunicadas, da SECTUR, em que contém informativos sobre o setor cultural disponibilizada para acesso digital nos canais oficiais.

DURAÇÃO: A partir de 6 meses

META: Fomento e incentivo a leitura.
AÇÃO: Promover, através de editais e agenda cultural, ações de incentivo à leitura em espaços culturais e literários como, por exemplo, a biblioteca municipal, a fim de incentivar a leitura entre crianças, jovens e adultos. Sendo extensiva às escolas da rede municipal de ensino.
DURAÇÃO: Imediato
META: Construir políticas públicas de cultura em seus diversos segmentos.
AÇÃO: Fomentar a produção artística em projetos com objetivo de fomento ao turismo municipal, utilizando de recursos de incentivo cultural e turístico municipal. Promover continuamente eventos culturais nos pontos turísticos da cidade, tornando-os locais de fruição e produção cultural.
DURAÇÃO: 1 ano
META: Promover formação e aperfeiçoamento de profissionais da área cultural.
AÇÃO: Promover palestras, conferências, exposições e incentivos dentro do mercado de trabalho, voltados para a valorização dos profissionais da área da cultura.
DURAÇÃO: 1 ano
META: Programa de formação de público e plateia.
AÇÃO: Promoção de ações e programas que visem a formação de público e plateia para eventos culturais.
DURAÇÃO: 2 anos
META: Porcentagem de participação da 3º idade e pessoas com deficiência em eventos e ações culturais.
AÇÃO: Estabelecer porcentagem mínima de participação de artistas e agentes culturais da 3º idade e/ou com deficiência em ações e eventos culturais do município.
DURAÇÃO: 2 anos
META: Colocar em prática o projeto “Biblioteca Viva” no município de Ibiúna.
AÇÃO: Oferecer e incentivar o acesso e apropriação de acervo e espaço físico da biblioteca, tornar um equipamento educativo e cultural para troca e ampliação de saberes. Contribuir para a formação integral de pessoas e comunidade, sendo um canal de acesso às diferentes fontes de informação, linguagem, forma de expressão e tecnologia.
DURAÇÃO: 3 anos
META: O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) deverá apreciar novos contratos de convênios e renovações de contratos existentes, vinculados à Sectur.
AÇÃO: A SECTUR fica obrigada a emitir parecer ao Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) sobre qualquer contrato de convênio, seja ele renovado ou novo, vinculado à Divisão de Cultura.
DURAÇÃO: Até 1 ano
META: Criar um Sistema Municipal de Cultura.
AÇÃO: Criar uma plataforma e torná-la disponível para consulta pública com dados e informações sobre os editais aprovados pela Sectur.
DURAÇÃO: A partir de 1 ano
META: Criação do Portal da Sectur.
AÇÃO: Estabelecer um subdomínio em http://ibiuna.sp.gov.br/ e criar um portal que conte com a centralização de informações, legislações pertinentes e ações da Sectur.
DURAÇÃO: Imediata
META: Ampliar os cargos técnicos da Sectur.
AÇÃO: Realizar Processo Seletivo e Concursos Públicos com cargo específico para a área cultural. Desde que observado o percentual de contratação abaixo dos 46% de comprometimento do orçamento da pasta com destinação às folhas de pagamento.
DURAÇÃO: Até 2 anos
META: Elaborar um cronograma de editais culturais para o município de Ibiúna.
AÇÃO: Promulgar editais anuais através da SECTUR, em conjunto ao CMPC, contemplando diversas linguagens de caráter artístico-cultural.
DURAÇÃO: Até 2 anos
META: Diagnóstico de Ações do Plano Municipal de Cultura.
AÇÃO: Elaborar e emitir diagnósticos semestrais do setor cultural apontando avanços de metas e ações determinadas neste PMC.
DURAÇÃO: 2 anos
META: Escola Municipal de Arte de Ibiúna.
AÇÃO: Criar e fundar a primeira Escola Municipal de Arte de Ibiúna, a fim de promover o acesso aos bens culturais e sua descentralização, podendo ser criada e fundada em prédio já existente, público ou alugado, desde que destinado à SECTUR.
DURAÇÃO: 2 anos

META: Contratação de artistas residentes em Ibiúna em eventos do Calendário Oficial de Eventos.

AÇÃO: Incentivar a classe artística residente na cidade de Ibiúna desenvolvida diretamente pela comunidade havendo a contratação de um percentual mínimo dos mesmos nos eventos fixos do Calendário Oficial de Eventos.

DURAÇÃO: Até 1 ano

META: Construção de prédio público cultural.
AÇÃO: Construir prédio público cultural para contemplar Casa de Cultura Municipal e atividades culturais diversas.
DURAÇÃO: 10 anoS

META: Ampliar horários de transporte coletivo em dias de festividades e eventos municipais.

AÇÃO: Ampliação dos horários de transporte coletivo nas datas de eventos e festividades de interesse cultural do município de Ibiúna.

DURAÇÃO: 1 ano

META: Regulamentar o Fundo Municipal de Cultura.

AÇÃO: Garantir a regulamentação do fundo e apresentar o texto final de regulamentação de forma pública.

DURAÇÃO: Até 1 ano

META: Fornecer transporte gratuito aos alunos inscritos em atividades culturais do município de Ibiúna.
AÇÃO: Garantir, aos inscritos de cursos e projetos culturais do município de Ibiúna, transporte gratuito para os dias de aula.
DURAÇÃO: 2 anos